Optimus Kanguru

Contrato Online
Pedido de activa��o de tarif�rio Optimus Kanguru P�s-Pago
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Condições de serviço
--- Condi��es Gerais para presta��o de servi�o de comunica��es electr�nicas e servi�os conexos ---

1.	Objecto
1.1.	As presentes Condi��es Gerais (doravante designadas apenas por �Condi��es�) estabelecem os termos aplic�veis � presta��o pela Optimus - Comunica��es, S.A., sociedade an�nima, NIPC 502.604.751, com sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia, com o capital social de � 422.000.000, matriculada na CRC da Maia, (adiante designada �OPTIMUS�), ao Cliente, do Servi�o devidamente identificado nas Condi��es Espec�ficas e/ou Proposta(s) de Subscri��o do Cliente (adiante designado Servi�o), nos termos da Lei n� 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei 5/2004) e suas altera��es e regulamenta��es, bem como � presta��o de outros servi�os adicionais, facilidades do Servi�o e funcionalidades associadas, solicitados ou aceites pelo Cliente e disponibilizados pela OPTIMUS, atrav�s de qualquer dos meios de ades�o a novos servi�os. 
1.2.	Para efeitos das presentes Condi��es e do art� 74� do C�digo do Processo Civil, considera-se que a OPTIMUS tem domic�lio na morada para esse efeito indicada na Proposta de Subscri��o na rela��o com os Clientes com domic�lio nas  �reas a� igualmente indicadas.
1.3.	� presta��o do Servi�o s�o tamb�m aplic�veis as Condi��es Espec�ficas e a Proposta de Subscri��o (adiante Proposta) correspondente devidamente subscrita pelo Cliente as quais prevalecem sobre as Condi��es.
1.4.	 Os conceitos t�cnicos do �mbito das comunica��es electr�nicas s�o empregues com o sentido usual e comum dos mesmos no ramo de actividade correspondente e como tal devem ser interpretados. 
1.5.	O tipo de servi�os de manuten��o abrangidos pela presta��o de cada Servi�o s�o os que como tal se encontrarem estabelecidos nas Condi��es Espec�ficas e/ou assinalados na Proposta. 

2.	Proposta de Subscri��o
2.1.	O contrato singular de presta��o do Servi�o (adiante designado Contrato) que venha a resultar da aceita��o pela OPTIMUS da Proposta do Cliente rege-se pelas presentes Condi��es, pelas Condi��es Espec�ficas do Servi�o e pelos termos da Proposta.
2.2.	Para os efeitos do disposto no n�mero anterior, a Proposta s� ser� considerada e aceite quando devidamente preenchida e assinada e na medida em que resultem reunidos os pressupostos necess�rios � presta��o do Servi�o nas modalidades solicitadas, ficando a aceita��o condicionada, no caso do(s) Servi�o(s) prestados em regime de pr�-pagamento, � efectua��o da chamada de activa��o pelo Cliente.
2.3.	A OPTIMUS poder� atribuir ao Cliente um valor de refer�ncia correspondente ao custo m�ximo estimado do Servi�o mensal a utilizar pelo Cliente, para os efeitos do disposto nas cl�usulas 7.3 e 7.4 das Condi��es ou outros que constem das Condi��es Espec�ficas ou da Proposta devidamente aceites pelo Cliente,  podendo este solicitar � OPTIMUS, em qualquer momento, a indica��o do referido valor e, bem assim, solicitar junto da mesma a sua altera��o ou ajustamento, nos termos descritos no Contrato.
2.4.	Quando a Proposta seja subscrita por outrem que n�o o Cliente nela identificado e o Contrato n�o produza efeitos em rela��o ao mesmo, por falta ou insufici�ncia de poderes de representa��o, considera-se este celebrado com o(s) subscritor(es) daquela, entendendo-se, para todos os efeitos legais e contratuais, que as refer�ncias ao Cliente respeitam ao(s) subscritor(es), sem preju�zo do direito que, nesse caso, � conferido � OPTIMUS de rescindir o Contrato, mediante notifica��o escrita efectuada nos termos da cl�usula 12.6.
2.5.	Se o Cliente pretender alterar alguma das op��es de Servi�o disponibilizadas pela OPTIMUS, dever� comunicar essa inten��o � OPTIMUS que em caso de aceita��o das altera��es pretendidas pelo Cliente,  efectivar� as mesmas no prazo que para tanto vier a ser acordado com o Cliente.
 
3.	Entrada em vigor do Contrato
O Contrato entra em vigor na data de Activa��o Comercial do Servi�o tal como resulta do disposto nas Condi��es Espec�ficas.

4.	Dura��o do Contrato e condi��es de renova��o
4.1.	O Contrato ficar� sujeito a um prazo m�nimo de dura��o inicial coincidente com o prazo de Obrigatoriedade de Perman�ncia indicado nas Condi��es Espec�ficas ou na Proposta, o qual, na falta de disposi��o em contr�rio ser� automaticamente renov�vel por per�odos sucessivos de um m�s quando n�o seja denunciado por qualquer das partes, mediante simples comunica��o escrita � outra, com uma anteced�ncia m�nima de trinta (30) dias em rela��o � data do termo do per�odo inicial do Contrato ou de qualquer das suas renova��es. 
4.2.	Na falta de indica��o de qualquer Obrigatoriedade de Perman�ncia ou no caso de se verificar alguma irregularidade na sua indica��o, o Contrato fica sujeito a um prazo m�nimo de dura��o inicial de um m�s, sendo automaticamente renov�vel nos termos da cl�usula 4.1. 
4.3.	Durante a vig�ncia da Obrigatoriedade de Perman�ncia, o Cliente est� obrigado a manter activo o plano tarif�rio que subscreveu e, sempre que esse plano exija recarregamentos m�nimos obrigat�rios, a realiz�-los nos termos e pelo per�odo previamente definidos.  
5.	Altera��o das condi��es contratuais
5.1.	Sempre que a OPTIMUS proceda � altera��o das presentes Condi��es nos termos do disposto no art. 48� da Lei 5/2004, notificar� o Cliente dessa altera��o, por escrito, mediante o envio de comunica��o para a morada indicada pelo Cliente nos termos da cl�usula 17, com uma anteced�ncia m�nima de um (1) m�s em rela��o � data da respectiva entrada em vigor.
5.2.	 Caso o Cliente n�o aceite as altera��es comunicadas nos termos do n�mero anterior, poder� rescindir o Contrato, sem aplica��o de qualquer penalidade, devendo para tanto notificar a OPTIMUS da sua inten��o, por carta registada com aviso de recep��o, enviada para o Apartado indicado na Proposta, com uma anteced�ncia m�nima de quinze (15) dias relativamente � data de entrada em vigor das altera��es. Nos casos previstos no presente n�mero, a rescis�o produzir� efeitos na data de entrada em vigor das altera��es que a tiverem determinado.
5.3.	A OPTIMUS reserva-se o direito de cessar a presta��o de alguns dos servi�os que possam ser acedidos atrav�s do Servi�o, mediante comunica��o escrita enviada ao Cliente, nos termos da cl�usula 5.1. com uma anteced�ncia m�nima de quinze (15) dias.  
6.	Direito de Resolu��o
No caso de comercializa��o do Servi�o ao domic�lio ou atrav�s de t�cnicas de venda � dist�ncia e sendo o Cliente uma pessoa singular que actue com fins que n�o perten�am ao �mbito da sua actividade profissional, o Cliente poder� exercer o direito legal de livre resolu��o do Contrato no prazo de catorze (14) dias a contar da data da sua assinatura ou do in�cio da presta��o de servi�os, mediante o envio de comunica��o, por carta registada com aviso de recep��o, para o Apartado indicado na Proposta. 

7.	Condi��es de Acesso ao(s) Servi�o(s)
7.1.	Sem preju�zo do disposto noutras cl�usulas, para que o Cliente possa utilizar o Servi�o dever� cumprir cumulativamente as Condi��es de acesso ao Servi�o que se encontrem devidamente indicadas nas Condi��es Espec�ficas e/ou Proposta, bem como no tarif�rio do Servi�o que esteja em vigor.
7.2.	 Sempre que a activa��o do Servi�o dependa da instala��o ou fornecimento, pela OPTIMUS ou por terceiro, de qualquer meio t�cnico ou outro, o Cliente obriga-se a realizar as dilig�ncias que para tanto se mostrem necess�rias e a prestar o seu consentimento em todos os actos em que a sua interven��o seja necess�ria. 
7.3.	Quando o valor do(s) Servi�o(s) utilizado(s) pelo Cliente em determinado per�odo permita razoavelmente prever que o montante global mensal do(s) mesmo(s) exceder� o valor de refer�ncia atribu�do ao Cliente ao abrigo da cl�usula 2.3., poder� a OPTIMUS informar disso o Cliente, cabendo a este a faculdade de solicitar, alternativamente, o ajustamento do valor de refer�ncia atribu�do ou a sua manuten��o.
7.4.	A altera��o do valor de refer�ncia a pedido do Cliente, poder� ficar dependente da altera��o das condi��es de pagamento do Servi�o ou de pagamento adiantado de um determinado volume mensal de comunica��es de acordo com o tarif�rio aplic�vel aos Servi�os, que n�o exceder� a diferen�a entre o valor anterior e o novo valor de refer�ncia pretendido pelo Cliente. 
 
8.	Garantias do Servi�o
8.1.	A OPTIMUS prestar� o Servi�o de forma regular e cont�nua, obrigando-se a reparar eventuais avarias que ocorram na sua presta��o e comprometendo-se a cumprir os n�veis de qualidade a que se encontra obrigada, de acordo com a legisla��o aplic�vel, e em conformidade com os par�metros de qualidade dos servi�os que em cada momento sejam definidos pelo ICP-ANACOM.
8.2.	Sem preju�zo do que se disp�e no n�mero anterior, a OPTIMUS compromete-se a assegurar os n�veis de qualidade de servi�o devidamente indicados nas Condi��es Espec�ficas.
8.3.	Nos casos em que se verifique o incumprimento dos n�veis de qualidade do Servi�o fixados nos termos do n�mero anterior, por motivos imput�veis � OPTIMUS, a OPTIMUS indemnizar� o Cliente � atrav�s de emiss�o de nota de cr�dito ou desconto na factura � pelo valor correspondente ao valor da mensalidade devida pelo Cliente proporcional ao per�odo de tempo em que se verificou a restri��o, suspens�o ou limita��o da oferta em inobserv�ncia do n�vel de qualidade que estiver em causa.

9.	Infra-estruturas ou Equipamentos para o Servi�o
9.1.	Na medida em que a presta��o do Servi�o implique a necessidade de proceder � instala��o de infra-estruturas ou de equipamentos de rede, caber� � OPTIMUS determinar os que considerar adequados para o efeito podendo, ainda, na vig�ncia do Contrato, alterar o tipo de infra-estruturas/equipamentos de rede e de acesso de sua responsabilidade, assegurando a qualidade do Servi�o dentro das condi��es acordadas.
9.2.	A OPTIMUS proceder� � conserva��o e repara��o das infra-estruturas e equipamentos da sua propriedade que utilize na presta��o do Servi�o.
9.3.	 A OPTIMUS n�o � respons�vel pela obten��o das autoriza��es exigidas para a instala��o de infra-estruturas/equipamentos nas instala��es do Cliente, n�o se responsabilizando igualmente pela altera��o, que lhe n�o seja imput�vel, das condi��es de utiliza��o dessas infra-estruturas/equipamentos e que possam causar interrup��es, interfer�ncias ou quaisquer outras dificuldades na utiliza��o do Servi�o pelo Cliente, sem preju�zo do direito de rescis�o previsto na cl�usula 12.6. 
9.4.	O Cliente poder� optar livremente pelos equipamentos terminais necess�rios para utilizar o Servi�o, correndo por sua conta os respectivos custos de aquisi��o ou de aluguer, instala��o e manuten��o, obrigando-se, por�m, a utilizar apenas os que obede�am �s exig�ncias legais em cada momento vigentes e ainda �s caracter�sticas e requisitos t�cnicos necess�rios � boa e eficaz utiliza��o do Servi�o, nomeadamente, as que constituam Condi��es de Acesso ao Servi�o previstas nas Condi��es Espec�ficas e/ou Proposta, cabendo-lhe assegurar que os mesmos n�o interferem com a rede ou servi�os da OPTIMUS.
9.5.	 Caso os equipamentos para utiliza��o e acesso ao Servi�o sejam fornecidos pela OPTIMUS ou por fornecedor aprovado por esta especificamente para a presta��o do Servi�o, os mesmos poder�o conter dispositivos que assegurem a sua utiliza��o exclusiva no �mbito do Servi�o. 
9.6.	Nos casos em que tenha lugar a coloca��o de infra-estrutura/equipamentos da rede da OPTIMUS nas instala��es do Cliente, este obriga-se a observar as respectivas condi��es de acondicionamento e de utiliza��o como tal devidamente previstas nas Condi��es Espec�ficas e/ou Pedido de Fornecimento de Equipamento correspondentes. 
9.7.	No caso previsto do n�mero anterior, o Cliente ser� respons�vel pelas infra-estruturas/equipamentos da rede da OPTIMUS perante esta, obrigando-se a indemniz�-la por todos os danos causados desde o momento da sua instala��o at� � respectiva entrega � OPTIMUS, nos termos das condi��es que lhes forem aplic�veis.
9.8.	 Com a cessa��o do Contrato, o Cliente fica obrigado a facultar o acesso do pessoal indicado pela OPTIMUS para proceder � desmontagem e remo��o de infra-estruturas/equipamentos montados para a presta��o do Servi�o que sejam propriedade da OPTIMUS, em data a acordar em conformidade com a solicita��o da OPTIMUS, dirigida ao Cliente com uma anteced�ncia m�nima de quarenta e oito (48) horas, dentro dos trinta (30) dias seguintes � cessa��o do Contrato.
9.9.	Na eventualidade de a desmontagem e remo��o n�o poderem ser efectuadas no prazo de trinta (30) dias referido no n�mero anterior por motivos imput�veis ao Cliente, este obriga-se a indemnizar a OPTIMUS no montante equivalente ao valor de substitui��o das infra-estruturas/equipamentos.

10.	Pre�os, Factura��o e Pagamento 
10.1.	 Os pre�os devidos pela presta��o do Servi�o ou de servi�os conexos, ser�o os resultantes da aplica��o dos respectivos Tarif�rios e condi��es que estiverem em vigor em cada momento, os quais poder�o incluir o pagamento de uma mensalidade ou consumos de acordo com o que neles estiver disposto, tendo, na data da Subscri��o do Servi�o pelo Cliente, sido entregue ao mesmo c�pia do tarif�rio em vigor, que faz parte integrante do Contrato.
10.2.	O pagamento do(s) Servi�o(s) ser� devido a partir da Activa��o Comercial reportando-se o in�cio da factura��o a esse momento.
10.3.	 A OPTIMUS facturar� mensalmente os valores a cobrar pela presta��o do Servi�o, de acordo com os pre�os constantes do Tarif�rio em vigor em cada momento.
10.4.	Sem preju�zo do disposto na lei, a altera��o dos pre�os ser� precedida de divulga��o � generalidade dos Clientes pelos meios indicados nas Condi��es Espec�ficas, com a anteced�ncia m�nima de um (1) m�s em rela��o �  data da sua entrada em vigor, quando se trate de agravamento das condi��es.
10.5.	 Sem preju�zo das eventuais limita��es resultantes de disposi��es legais e regulamentares aplic�veis em mat�ria de privacidade no �mbito da oferta de redes ou servi�os de comunica��es electr�nicas acess�veis ao p�blico, nomeadamente, do disposto no art. 8� da Lei n� 41/2004, de 18 de Agosto (Lei 41/2004), a OPTIMUS disponibilizar� ao Cliente factura��o detalhada do Servi�o utilizado, nos casos em que o Cliente o tenha expressamente solicitado, podendo, nesse caso, cobrar ao Cliente o custo adicional associado a essa disponibiliza��o, de acordo com o Tarif�rio em vigor em cada momento.
10.6.	O Cliente obriga-se a pagar as facturas no prazo delas constante � OPTIMUS, a quem esta indicar ou a qualquer entidade mandatada para o efeito.
10.7.	 As facturas ou documentos equivalentes poder�o ser emitidos por via electr�nica, com observ�ncia do regime legal aplic�vel.
10.8.	 Nos casos em que da Proposta conste a indica��o de que o Servi�o ser� prestado em regime de Pr�-Pagamento, o Cliente proceder� ao seu pagamento antecipadamente, atrav�s de um sistema de carregamentos ou outro que para o efeito seja disponibilizado pela OPTIMUS, de acordo com os Tarif�rios.
10.9.	 Qualquer reclama��o do Cliente relativa a facturas emitidas pela OPTIMUS no �mbito do Servi�o n�o suspende a obriga��o do seu pagamento ou do pagamento de facturas subsequentes, dentro dos prazos de vencimento nelas indicados, obrigando-se, contudo, a OPTIMUS a proceder diligentemente � aprecia��o das raz�es invocadas na reclama��o e sem preju�zo de proceder aos cr�ditos ou reembolsos ao Cliente que se revelem devidos.
10.10.	 Sem preju�zo da faculdade de proceder � suspens�o ou rescis�o do Contrato, nos termos previstos na cl�usula 12., a mora do Cliente constitui a OPTIMUS no direito de cobrar juros de mora calculados � taxa legal supletiva aplic�vel �s opera��es comerciais.
10.11.	 A OPTIMUS pode exigir o pagamento em adiantado de um determinado  volume mensal de comunica��es de acordo com o tarif�rio aplic�vel aos Servi�os, apurado em fun��o do valor m�dio mensal dos consumos efectuados pelo Cliente ou, quando n�o exista, em fun��o do valor de previs�o de consumos apresentado pelo Cliente � OPTIMUS. 
10.12.	Sem preju�zo do disposto no n�mero anterior, a OPTIMUS pode exigir a presta��o  de garantias ou o seu refor�o, nas situa��es de restabelecimento do Servi�o na sequ�ncia de interrup��o  decorrente de incumprimento contratual imput�vel ao Cliente, no caso de clientes particulares, no valor que vier a ser fixado pelo ICP-ANACOM.

11.	Disponibiliza��o do Servi�o a Terceiros
O Servi�o n�o poder� ser disponibilizado pelo Cliente, gratuita ou onerosamente, a terceiros, nem poder� o Cliente permitir a utiliza��o do mesmo, em benef�cio directo ou indirecto de terceiros, sem a autoriza��o pr�via, por escrito, da OPTIMUS. 

12.	Condi��es de Suspens�o ou Cessa��o do Contrato
12.1.	A presta��o do Servi�o pela OPTIMUS n�o poder� ser suspensa sem pr�-aviso adequado, salvo caso fortuito ou de for�a maior.
12.2.	Sem preju�zo do disposto no n�mero anterior, a OPTIMUS poder� suspender ou limitar a oferta do(s) Servi�o(s):
a)	sempre que a suspens�o ou limita��o se mostrar necess�ria para assegurar a seguran�a da rede, designadamente em situa��es de emerg�ncia ou de for�a maior, para evitar interfer�ncias entre sistemas t�cnicos e sempre que seja necess�rio para assegurar o cumprimento das normas relativas � protec��o de dados pessoais da vida privada, bem como, para assegurar a manuten��o da integridade da rede, a interoperabilidade dos servi�os e a conformidade com os planos de ordenamento do territ�rio e respeito de condicionantes inerentes � protec��o do ambiente e do patrim�nio, mediante notifica��o ao Cliente, efectuada com uma anteced�ncia m�nima de vinte e quatro (24) horas, salvo em caso de emerg�ncia ou for�a maior;
b)	no caso de o Cliente n�o observar as condi��es de acesso relativas aos equipamentos terminais ou outras Condi��es de Acesso ao Servi�o devidamente indicadas nas Condi��es Espec�ficas e/ou Proposta, mediante notifica��o ao Cliente, efectuada com uma anteced�ncia m�nima de vinte e quatro (24) horas, salvo na medida em que a lei imponha outro prazo, caso em que ser� esse o aplic�vel;
c)	em caso de mora do Cliente, nomeadamente por falta de pagamento das facturas correspondentes aos Servi�os mediante notifica��o pr�via ao Cliente efectuada com uma anteced�ncia m�nima de dez (10) dias, indicando o motivo da suspens�o e os meios ao dispor do Cliente para evitar a mesma e, bem assim, para a retoma do Servi�o.
12.3.	Sem preju�zo do previsto na al�nea anterior, a presta��o do Servi�o n�o pode ser suspensa em consequ�ncia da falta de pagamento de qualquer outro servi�o, ainda que inclu�do na mesma factura, salvo se forem funcionalmente indissoci�veis, sendo conferido ao Cliente o direito ao pagamento e quita��o parcial, caso em que a suspens�o deve limitar-se ao servi�o que tem valores em d�vida, salvo se os servi�os forem funcionalmente indissoci�veis.
12.4.	No caso de presta��o do Servi�o em regime de pr�-pagamento, a OPTIMUS assegurar� a informa��o ao Cliente de que o seu saldo est� pr�ximo do zero e que o servi�o ficar� interrompido em breve, se n�o for aumentado o saldo da conta do Cliente.
12.5.	A suspens�o do Servi�o por falta de pagamento de facturas n�o prejudica o acesso pelo Cliente �s chamadas que n�o impliquem pagamento, nomeadamente, as realizadas para o n�mero �nico de emerg�ncia europeu, o qual ser� garantido.
12.6.	A OPTIMUS poder� rescindir o Contrato mediante notifica��o pr�via ao Cliente efectuada com uma anteced�ncia m�nima de oito (8) dias (salvo quando a lei imponha outro prazo, caso em que ser� esse o aplic�vel), nos seguintes casos:
a)	inobserv�ncia grave ou reiterada, pelo Cliente, das disposi��es legais, regulamentares ou contratuais aplic�veis ao Contrato;
b)	 mora do Cliente igual ou superior a quinze (15) dias;
c)	 presta��o pelo Cliente de falsas declara��es sobre elementos que a OPTIMUS considere essenciais, pr�via ou posteriormente � celebra��o do Contrato, incluindo a presta��o de falsas declara��es no preenchimento da Proposta;
d)	inobserv�ncia das Condi��es de Acesso ao Servi�o;
e)	 nos demais casos previstos nas Condi��es Espec�ficas do Servi�o. 
12.7.	O levantamento das restri��es � oferta do Servi�o decorrentes da mora do Cliente ou a celebra��o de novo contrato para a presta��o ao Cliente de servi�os de comunica��es electr�nicas ou servi�os conexos pela OPTIMUS dependem do pagamento integral do montante em d�vida, acrescido de juros de mora � taxa legal supletiva aplic�vel �s opera��es comerciais e, ainda, de quaisquer custos que sejam devidos pela reactiva��o (taxas de reactiva��o) de acordo com as condi��es que estejam em vigor � data do levantamento das restri��es.
12.8.	O Cliente poder� rescindir o Contrato com base no incumprimento da OPTIMUS de qualquer obriga��o resultante do mesmo, por carta registada com aviso de recep��o enviada para o Apartado indicado na Proposta e onde fa�a prova da titularidade do Contrato.
12.9.	A OPTIMUS pode obstar � rescis�o prevista no n�mero anterior se, no prazo de trinta (30) dias ap�s a recep��o da carta prevista nesse n�mero, efectuar a sua presta��o em falta ou ressarcir o dano ocorrido.
12.10.	A OPTIMUS ou o Cliente poder�o, ainda, rescindir o Contrato nos casos em que a utiliza��o do Servi�o seja impedida por facto imput�vel a terceiros ou n�o sejam obtidas as autoriza��es necess�rias para a instala��o dos meios t�cnicos indispens�veis � presta��o do mesmo ou nos casos em que se alterem as condi��es de utiliza��o desses meios t�cnicos que comprovadamente prejudiquem a qualidade de presta��o do Servi�o, nomeadamente, causando interrup��es, interfer�ncias ou outras graves dificuldades na sua utiliza��o pelo Cliente. 
12.11.	A resolu��o prevista no n�mero anterior ser� exercida mediante comunica��o escrita enviada � outra parte, com uma anteced�ncia m�nima de quinze (15) dias relativamente � data em que produzir� efeitos, devendo a comunica��o concretizar os respectivos fundamentos.

13.	Cessa��o da Oferta
13.1.	Nos termos e para os efeitos do disposto na al�nea c) do n� 1 do art. 39� da Lei 5/2004, em caso de cessa��o da oferta dos servi�os da OPTIMUS, esta informar� disso o Cliente por escrito, com uma anteced�ncia m�nima de quinze (15) dias.
13.2.	No caso previsto no n�mero anterior, o Contrato deixar� de produzir efeitos a partir da data da referida cessa��o da oferta, sem preju�zo da obriga��o do Cliente proceder ao pagamento de quaisquer valores decorrentes da utiliza��o do Servi�o at� essa data.

14.	Efeitos da cessa��o do Contrato por incumprimento do Cliente
14.1.	Em caso de rescis�o do Contrato por incumprimento do Cliente, bem como no caso de a OPTIMUS aceitar a rescis�o sem justa causa, a pedido do Cliente, antes do decurso do prazo fixado nos termos das cl�usulas 4.1. ou 4.2. o Cliente ficar� obrigado a pagar � OPTIMUS uma compensa��o calculada nos termos indicados na Proposta ou nas Condi��es Espec�ficas,  sem preju�zo do direito a eventuais valores vencidos e juros morat�rios.
14.2.	Para al�m do valor previsto no n�mero anterior, com a desactiva��o do Servi�o, o Cliente ficar� ainda obrigado a pagar � OPTIMUS o valor de quaisquer servi�os ou equipamentos (como sejam, por exemplo, taxas de activa��o do Servi�o, portabilidade do n�mero, programa��o de centrais, disponibiliza��o ou transfer�ncia de equipamento) que tenham sido disponibilizados ou fornecidos pela OPTIMUS ao Cliente sem custos em vista da estipula��o de uma Obriga��o de Perman�ncia.

15.	Reembolsos e Indemniza��es
15.1.	Sem preju�zo do que se disp�e no n�mero seguinte, a OPTIMUS n�o ser� contratualmente respons�vel por lucros cessantes ou por danos indirectos, ficando a sua responsabilidade contratual limitada, em qualquer caso, aos danos que resultem directamente do incumprimento, com dolo ou culpa grave, de obriga��es contratuais, por si ou por representantes, agentes, auxiliares ou quaisquer outras pessoas que utilize para o cumprimento das suas obriga��es, incluindo-se neste incumprimento as situa��es de falha ou defici�ncia do Servi�o.
15.2.	Quando ocorra falta de activa��o inicial do Servi�o ou  interrup��o do Servi�o resultantes de avaria imput�vel � OPTIMUS por per�odo superior a quarenta e oito (48) horas, n�o h� lugar ao pagamento do valor correspondente ao per�odo em falta, devendo o mesmo ser descontado ao pre�o da mensalidade eventualmente aplic�vel no per�odo em quest�o.

16.	Forma de Presta��o do Servi�o
16.1.	A OPTIMUS reserva-se o direito de proceder � altera��o do modo de presta��o do Servi�o e dos servi�os dele dependentes, prestando-os atrav�s de infra-estruturas pr�prias ou cuja utiliza��o para o efeito tenha contratado, garantindo os respectivos n�veis de qualidade sem custos adicionais para o Cliente, sem preju�zo do disposto na cl�usula 5. destas Condi��es, nos casos em que tais altera��es se consubstanciem numa altera��o das condi��es contratuais.
16.2.	Para efeitos do n�mero anterior, o Cliente colaborar� com a OPTIMUS para permitir a concretiza��o das altera��es t�cnicas necess�rias para o efeito.
16.3.	A OPTIMUS poder� assegurar directamente o cumprimento das obriga��es decorrentes do Contrato ou, quando o entenda, subcontratar a presta��o de toda ou parte do Servi�o ou de servi�os conexos (subcontratando, designadamente, a presta��o do servi�o de apoio ao Cliente, assist�ncia t�cnica ou gest�o de cobran�as) a outras entidades.


17.	Comunica��es ao Cliente
Sem preju�zo de outras formas de comunica��o acordadas entre as partes, fixadas no Contrato ou resultantes de preceito legal imperativo, todas as notifica��es escritas que forem efectuadas pela OPTIMUS ao Cliente que sejam relacionadas com o Servi�o ou com a sua rela��o com a OPTIMUS, incluindo eventuais altera��es �s presentes Condi��es, ser�o efectuadas para o endere�o indicado pelo Cliente para efeitos de factura��o.

18.	Dados pessoais
18.1.	Os dados recolhidos na Proposta ser�o processados automaticamente, pela OPTIMUS, entidade respons�vel pelo correspondente ficheiro, destinando-se � aprecia��o e gest�o dos pedidos de activa��o, � gest�o de Clientes e do Servi�o bem como a ac��es de marketing de servi�os da OPTIMUS ou de empresa associada � OPTIMUS podendo ser comunicados a terceiros habilitados a tratar os dados para os fins determinantes da respectiva recolha, a solicita��o ou por for�a de contrato com a OPTIMUS. Nos termos da Lei n� 67/98, de 26 de Outubro (Lei 67/98), � garantido aos Clientes e subscritores da Proposta o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da OPTIMUS a sua actualiza��o, correc��o ou elimina��o.
18.2.	Sem preju�zo do que possa estar previsto nas Condi��es Espec�ficas para determinados Servi�os ou funcionalidades, a OPTIMUS proceder� ao tratamento dos dados de tr�fego e/ou de factura��o do Cliente a que se refere o n� 2 do art. 6.� da Lei 41/2004, para efeitos de factura��o e para o exerc�cio dos demais  direitos e cumprimento de obriga��es contratuais decorrentes do  presente Contrato, procedendo ao indicado tratamento pelo per�odo estritamente necess�rio ao exerc�cio dos direitos e cumprimento das obriga��es correspondentes, e procedendo ainda ao tratamento dos dados durante a vig�ncia do Contrato, para fins de adequa��o de produtos, servi�os e ofertas da OPTIMUS com base nos perfis de tr�fego e de consumo registados e para a comercializa��o dos mesmos junto do Cliente. 
18.3.	Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 46� da Lei 5/2004, no caso de incumprimento, por parte do Cliente, das obriga��es contratuais de pagamento decorrentes do presente Contrato, a OPTIMUS poder� inscrever os dados do Cliente em base de dados partilhada com outras empresas que ofere�am redes e servi�os de comunica��es electr�nicas que permita identificar os assinantes que n�o tenham satisfeito as suas obriga��es de pagamento relativamente aos contratos celebrados para a presta��o de tais servi�os, ficando em tal caso obrigada a informar o Cliente, no prazo de cinco (5) dias, de que os seus dados foram inclu�dos na indicada base de dados. 
18.4.	A OPTIMUS poder� igualmente comunicar os dados constantes das facturas emitidas por servi�os prestados ao Cliente, e que se encontrarem em d�vida, a entidades que tenha contratado para proceder � cobran�a do correspondente cr�dito, as quais apenas poder�o tratar os dados correspondentes por conta da OPTIMUS para os referidos fins de cobran�a, enquanto Subcontratantes, nos termos e para os efeitos do disposto na Lei 67/98.
18.5.	Nos termos do disposto na al. b) do n� 5 do art. 10� da Lei 41/2004 a OPTIMUS fica autorizada a anular a elimina��o da identifica��o da linha chamadora, bem como registar e  transmitir �s organiza��es com compet�ncia legal para receber chamadas de emerg�ncia, os dados de localiza��o do Cliente registados em consequ�ncia de chamada efectuada no �mbito do Servi�o, para efeito de resposta a essa chamada, independentemente da utiliza��o de quaisquer mecanismos de elimina��o de identifica��o da linha chamadora ou equivalentes.
18.6.	Para efeitos do cumprimento do disposto no n� 2 do art. 9� do Decreto-Lei n� 134/2009, de 2 Junho, o Cliente autoriza a grava��o das chamadas para a linha do servi�o de atendimento ao Cliente.
 
19.	Procedimentos de resolu��o de lit�gios
19.1.	Em caso de lit�gio, e para efeitos da cita��o ou notifica��o, o domic�lio convencional do Cliente ser� o que for por este indicado para efeitos de factura��o.
19.2.	Para quaisquer quest�es emergentes do presente Contrato ser�o competentes os tribunais judiciais e arbitrais, nos termos da lei geral, nomeadamente, por recurso a um tribunal arbitral de um centro de arbitragem da ac��o executiva a que a OPTIMUS tenha aderido. 
19.3.	Sem preju�zo do recurso aos tribunais judiciais e arbitrais, nos termos da lei geral, o Cliente poder� reclamar junto da OPTIMUS de actos ou omiss�es que violem as normas legais, regulamentares ou contratuais aplic�veis, devendo concretizar e fundamentar os termos da reclama��o, a qual poder� ser apresentada no Apartado indicado na Proposta.
19.4.	O prazo para apresentar a reclama��o prevista no n�mero anterior � de trinta (30) dias, a contar do conhecimento dos factos pelo Cliente.
19.5.	As reclama��es apresentadas nos termos dos n�meros anteriores ser�o decididas pela OPTIMUS e notificadas ao Cliente reclamante no prazo m�ximo de trinta (30) dias a contar da data da sua recep��o.

20.	Lei 
O Contrato rege-se pela legisla��o portuguesa.

21.	Aprova��o pelo ICP-ANACOM
Estas Condi��es encontram-se aprovadas pelo ICP- ANACOM, nos termos do disposto no n� 4 do artigo 39� da Lei n� 5/2004, de 10 de Fevereiro.



--- Condi��es Espec�ficas do Servi�o de Acesso � Internet em Banda Larga ---

1. Servi�o 
Para os efeitos das Condi��es Gerais de Servi�o (adiante Condi��es) da Sonaecom � Servi�os de Comunica��es, S.A. (adiante designada OPTIMUS), nomeadamente, da cl�usula 1.1., o Servi�o corresponde ao servi�o de acesso � Internet designado comercialmente Kanguru - Banda Larga em todo o lado, podendo ainda incluir um ou mais servi�os adicionais assinalados na Proposta de Subscri��o ou a que o Cliente tenha aderido subsequentemente. 

2. Disponibiliza��o Comercial ou Activa��o Comercial 2.1. Para os efeitos previstos nas Condi��es, as express�es �Disponibiliza��o Comercial� ou Activa��o Comercial� do Servi�o ocorrem e designam o momento em que a OPTIMUS confirma ao Cliente a aceita��o da Proposta que subscreveu para presta��o do Servi�o. 
2.2 A Activa��o Comercial fica sujeita � condi��o suspensiva correspondente � verifica��o cumulativa das seguintes situa��es:
a) recep��o da Proposta de Subscri��o, completa e correctamente preenchida;
b) instala��o, num computador com porta USB, do software espec�fico fornecido para o efeito pela OPTIMUS;
c) acesso � p�gina de activa��o dispon�vel em http://activacao.kanguru.pt, ou outro que o venha a substituir.

3. Condi��es de acesso e de utiliza��o do Servi�o
1. Sem preju�zo do disposto em outras cl�usulas, para que o Cliente possa utilizar o Servi�o dever� cumprir as seguintes condi��es:
a) dispor dos elementos t�cnicos necess�rios, nomeadamente um computador com porta USB, programas inform�ticos e um modem que permita aceder � Internet atrav�s da rede m�vel de segunda e terceira gera��o (acesso 2G/3G/3.5G), devendo todos estes elementos cumprir as especifica��es t�cnicas definidas em cada momento pela OPTIMUS para o efeito, podendo estas especifica��es ser alteradas devido � evolu��o do mercado ou da tecnologia de suporte ao Servi�o, sem que a OPTIMUS possa ser responsabilizada pelo facto;
b) para acesso � Internet em banda larga, dever� ainda encontrar-se numa zona com cobertura UMTS/HSDPA OPTIMUS para servi�os de terceira gera��o (3G/3.5G), de acordo com as informa��es disponibilizadas pelos servi�os de apoio ao cliente, 800 93 20 20, ou no endere�o electr�nico do Servi�o, www.kanguru.pt, ou outro que o venha a substituir;
2. O Servi�o s� dever� ser acedido e utilizado com o cart�o SIM fornecido pela OPTIMUS. A tentativa de acesso e utiliza��o do Servi�o sem esse cart�o constituir� uma viola��o das presentes Condi��es.
4. Caracter�sticas do Servi�o
1. O Servi�o permite o acesso gen�rico � Internet, directo e permanente, bem como o acesso a eventuais servi�os complementares que venham a ser suportados sobre o mesmo.
2. A qualidade do Servi�o � garantida quando a sua utiliza��o seja atrav�s de equipamentos e sistemas operativos devidamente licenciados e, quando aplic�vel, com as especifica��es t�cnicas e as configura��es recomendadas pela OPTIMUS. A OPTIMUS n�o assume quaisquer responsabilidades relativas a dificuldades ocorridas com outros equipamentos e especifica��es ou configura��es que n�o aqueles por si recomendados ou com a utiliza��o de equipamentos e sistemas operativos n�o licenciados.
3. O Servi�o ser� prestado atrav�s da tecnologia sem fios UMTS/HSDPA, pelo que o Cliente reconhece a exist�ncia de potenciais limita��es de cobertura no interior de edif�cios que s�o inerentes a esta tecnologia e aceita que, em resultado destas limita��es, a OPTIMUS n�o pode garantir o funcionamento do Servi�o em 100% dos potenciais locais de utiliza��o.
4. No caso de indica��o na Proposta de Subscri��o dos Tarif�rios Fixo Light e Fixo Xpress o Servi�o � exclusivamente acess�vel na morada a partir da qual � realizada a primeira utiliza��o do Servi�o, sendo que qualquer altera��o a essa morada est� sujeita a pr�via aceita��o da OPTIMUS, de acordo com os procedimentos em vigor no momento da altera��o.
5. A OPTIMUS poder� a qualquer momento restringir ou impedir a utiliza��o de servi�os de voz assentes na tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), nomeadamente para garantir a qualidade do servi�o de Acesso � Internet prestado aos seus Clientes, podendo, ainda,  aplicar uma tarifa adicional pela utiliza��o de servi�os VoIP. 
6. A informa��o sobre as zonas de cobertura do Servi�o, a pormenoriza��o das caracter�sticas, tarif�rio e especifica��es t�cnicas do Servi�o e dos elementos necess�rios para a este aceder, nomeadamente os referidos na al. b) do n.� 1 da cl�usula 3., encontram-se publicitados na Internet, no endere�o electr�nico www.kanguru.pt ou em outro que o venha a substituir, podendo ainda ser obtidas informa��es atrav�s do servi�o de apoio ao Cliente, 800 93 20 20, ou outro que o venha a substituir.

5. Responsabilidade da OPTIMUS e do Cliente
1. A OPTIMUS n�o controla os conte�dos alojados e/ou transmitidos pela Internet, n�o assumindo, por isso, qualquer responsabilidade por esses conte�dos, ainda que atentem contra os direitos do Cliente, n�o sendo tamb�m respons�vel por quaisquer danos que advenham para o Cliente pela utiliza��o da Internet, incluindo os resultantes de perda de dados ou do seu extravio, v�rus ou incorrecta configura��o de equipamentos e/ou de programas inform�ticos, salvo quando tal responsabilidade decorra da aplica��o de disposi��es legais imperativas.
2. O Cliente assume a responsabilidade pela utiliza��o do Servi�o, obrigando-se a indemnizar a OPTIMUS pelos danos resultantes da utiliza��o indevida do Servi�o, assumindo tamb�m todas as despesas ou encargos que a OPTIMUS tenha de suportar por causa dessa utiliza��o.
3. A OPTIMUS reserva-se o direito de remover ou de bloquear o acesso a quaisquer conte�dos disponibilizados pelo Cliente que sejam manifestamente il�citos ou em rela��o aos quais haja fundadas suspeitas de ilicitude, nomeadamente quando tal remo��o ou bloqueio lhe seja solicitado por terceiros com fundamento na respectiva ilicitude.
4. O Cliente n�o pode, ainda que de uma forma meramente tentada, actuar ilicitamente atrav�s do Servi�o, n�o podendo nomeadamente atacar ou aceder ilicitamente � rede ou aos sistemas da OPTIMUS ou de terceiros, nem utilizar ilicitamente recursos de sistemas de terceiros, ainda que n�o provoque quaisquer danos, por meios que incluam, entre outros, spam, mail bombing, hacking, obten��o de acesso de root, tsunami, flood bots, nuke, flash, packet sniffers e flood pings ou outros tipos de actividades suscept�veis de provocar danos � OPTIMUS ou a terceiros.

6. Prazo de Dura��o Inicial do Contrato 
1. Para os efeitos previstos na cl�usula 4.1. das Condi��es, o Contrato ficar� sujeito a um prazo m�nimo de dura��o inicial indicado na Proposta de Subscri��o, renovando-se automaticamente por per�odos de 1 m�s, salvo den�ncia de qualquer das partes comunicada � outra por escrito com pelo menos15 dias de anteced�ncia relativamente ao seu termo inicial ou de qualquer das suas renova��es. 
2. O conjunto de condi��es especiais concedido pela OPTIMUS ao Cliente no quadro do presente Contrato, nomeadamente as relativas � ced�ncia de equipamento e ao tarif�rio acordado  (parte fixa mensal ("Mensalidade") e parte vari�vel), pressup�em que o Cliente cumpra pontualmente o Contrato pelo prazo estabelecido na Proposta de Subscri��o no campo �Obrigatoriedade de Perman�ncia�.
3. No caso de o Cliente n�o cumprir  pontualmente o Contrato, a OPTIMUS poder� - mediante simples comunica��o escrita, efectuada com uma anteced�ncia m�nima de 10 dias, indicando o motivo da suspens�o e os meios ao dispor do Cliente para evitar a mesma e, bem assim, para a retoma do Servi�o - suspender a presta��o dos servi�os e exigir o pagamento antecipado das Mensalidades vincendas que seriam devidas at� ao fim do prazo contratado, a t�tulo de indemniza��o pelo incumprimento. O disposto n�o obsta, no entanto, a que a OPTIMUS possa exigir uma indemniza��o pelo dano excedente. 
4. A presta��o de servi�os ser� reactivada e a exig�ncia de cumprimento das Mensalidades vincendas ficar� sem efeito se o Cliente efectuar os pagamentos dos montantes inicialmente em atraso no prazo de 10 dias ap�s a data de envio da notifica��o prevista no n�mero anterior.
5. N�o sendo realizado o pagamento das quantias inicialmente em atraso no prazo estabelecido do n�mero anterior, a mora converter-se-� em incumprimento definitivo e o Contrato extinguir-se-� automaticamente, mediante notifica��o de rescis�o efectuada com uma anteced�ncia m�nima de 8 dias, sem preju�zo do direito da OPTIMUS �s quantias mencionadas no n�mero 3 acima.   
6. A extin��o do Contrato n�o ter� efeitos retroactivos, pelo que o disposto nos n�meros anteriores n�o prejudica o direito da OPTIMUS ao pagamento das quantias devidas pela presta��o dos servi�os at� ao momento dessa extin��o, nem os direitos do Cliente sobre o equipamento cedido. 
7. No caso de o pagamento n�o ser efectuado dentro do respectivo prazo fixado, aos montantes calculados nos termos indicados na presente cl�usula acresce o valor devido a t�tulo de despesas administrativas por cada factura n�o paga dentro do correspondente prazo, de acordo com os tarif�rios em vigor em cada momento.
8.O Cliente poder� obter informa��es actualizadas quanto ao per�odo de perman�ncia decorrido e ao valor a pagar em caso de rescis�o antecipada do contrato atrav�s do servi�o de apoio ao Cliente.

 7. Direito de Livre Resolu��o
1. O Cliente disp�e de um prazo de 15 dias para resolver o Contrato sem pagamento de indemniza��o pelo facto e sem necessidade de indicar o motivo, mediante apresenta��o da comunica��o por escrito no estabelecimento comercial onde subscreveu o Servi�o e adquiriu o equipamento, devendo, juntamente com a referida comunica��o, entregar o equipamento (modem 3G/3.5G e o material informativo) acompanhado da correspondente factura. O referido prazo de 15 dias conta-se a partir da data da compra do equipamento que consta na factura. 
2. No caso de a compra ter sido efectuada via Internet ou via outro meio de comunica��o � dist�ncia, a comunica��o para efeitos de resolu��o nos termos do n�mero anterior e o equipamento a� indicado acompanhado da correspondente factura, dever�o ser enviados � OPTIMUS, dentro do prazo indicado no n� 1, atrav�s dos CTT para a morada indicada na carta de boas vindas que acompanha o equipamento. Ap�s a sua recep��o nas devidas condi��es, a OPTIMUS, proceder� ao reembolso do valor correspondente ao pre�o constante da factura de venda, salvo o disposto no n�mero seguinte.
3. A OPTIMUS reserva-se o direito de n�o aceitar a devolu��o de algum dos produtos referidos no n�mero anterior, e, desse modo, n�o aceitar a resolu��o do Contrato nos termos da presente cl�usula, se este n�o for restitu�do nas mesmas condi��es em que lhe foi vendido, nomeadamente sem sinais de ter sido danificado, caso em que ser� devolvido ao Cliente.

8. N�veis para a liga��o e reposi��o do Servi�o
Para os efeitos do disposto na cl�usula 8.2 das Condi��es Gerais, a OPTIMUS assegurar� os seguintes n�veis de qualidade de servi�o: (a) tempo m�ximo para a activa��o inicial do Servi�o: 48 horas, a contar da data de Disponibiliza��o do Servi�o, nos termos definidos na cl�usula 2 acima; (b) no caso de avarias da responsabilidade da OPTIMUS que originem interrup��es na presta��o do Servi�o a OPTIMUS proceder� � reposi��o do Servi�o no prazo m�ximo de 48 horas �teis, salvo na medida em que tal se mostre tecnicamente imposs�vel.
9. Comunica��es para os servi�os da Optimus - Nos termos e para os efeitos do disposto no n� 3 do art. 4� da Lei n� 41/2004 de 18 de Agosto, o Cliente autoriza a grava��o das comunica��es entre o Cliente e os servi�os de atendimento da OPTIMUS para efeitos de controle da qualidade do servi�o prestado ao abrigo do Contrato, podendo igualmente os dados gravados ou registados constituir prova das transac��es comerciais efectuadas entre o Cliente e a OPTIMUS.

10. Comunica��es ao Cliente
Sem preju�zo de outras formas de comunica��o acordadas entre as Partes, fixadas no Contrato ou que resultem de preceito legal imperativo, as notifica��es efectuadas ao Cliente que sejam relacionadas com o Servi�o ou com a sua rela��o com a OPTIMUS, ser�o efectuadas atrav�s do pr�prio Servi�o ou para a Caixa de Correio Electr�nico atribu�da pela OPTIMUS ou indicada pelo Cliente ou por SMS para o n�mero indicado pelo Cliente ou para a morada indicada pelo Cliente para efeitos de factura��o.

Toma-se conhecimento e declara-se que foram devidamente explicadas as presentes Condi��es, que se aceitam plenamente.
Aceito as condições de serviço
Download dos termos e condições
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Contacte o Servi�o Gratuito de Atendimento Autom�tico Optimus Kanguru atrav�s do n�mero 800 93 20 20
(chamada gratuita
de qualquer rede nacional).